Autoriza o cidadão brasileiro Euvaldo Freire de Carvalho Luz a pesquisar sal-gema no município de Maceió, estado de Alagoas.
Cronograma de estudos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no bairro do Pinheiro, abrangendo atividades desde de junho de 2018 a junho de 2019 e seus respectivos status de execução.
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 65.175, de 17 de setembro de 1969 e outorga a Salgema Mineração Ltda. a concessão para lavrar sal-gema em terrenos de sua propriedade e de Francisco Teixeira da Silva, José Gomes Costa, Ocarlina César de Figuei[...]
Este livro é constituído de um discurso requerendo a mudança da sede da Salgema Indústrias Químicas S/A pelas repetidas explosões ali ocorridas e pelo estresse sob que mantém os moradores de Maceió. Contém, ainda, ofício dirigido ao Ministro do [...]
Missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos realizada entre os dias 10 a 13 de dezembro de 2023 na cidade de Maceió-AL, com a finalidade de apurar denúncias de violações de direitos humanos na cidade de Maceió-AL em decorrência da atividade[...]
Primeiro aditivo para alterar a redação do Parágrafo primeiro da CLÁUSULA PRIMEIRA, a qual passará a ter a disposição a seguir, além de incluir o Parágrafo oitavo da CLÁUSULA 24ª, conforme redação abaixo e substituir o Anexo I pelo Mapa de Setor[...]