Em Maceió, Alagoas, Brasil, no ano de 2018, surgiram fraturas no solo e em edifícios nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro e estudos geológicos apontaram desestabilização das cavidades provenientes da extração de sal-gema, e devido ao risco iminente de afundamento do solo, autoridades competentes iniciaram o processo de realocação dos moradores das áreas de risco. Os impactos de desastres socioambientais podem se apresentar por meio do aumento ou agravamento de casos de transtornos mentais, desalojamento, perda de propriedades e acesso limitado ou prejudicado dos serviços de saúde. Buscou-se identificar a presença de transtornos mentais comuns em pessoas vítimas da instabilidade do solo nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió, Alagoas. Estudo misto quanti-qualitativo, realizado com 158 participantes ex-moradores dessas áreas, recrutados por snowball, e auxílio de link na rede social Instagram, convite e questionário online disponível na plataforma Questionpro, após aprovação pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal de Alagoas. Foram utilizados: 1) Questionário de dados sociodemográficos e de saúde, 2) Escala de Depressão Center for Epidemiologic Studies Depression Scale, 3) Escala de ansiedade de Beck, e 4) Questionário de identificação de transtornos mentais comuns, em nível de atenção primária Self Report Questionnaire. A análise ocorreu em duas partes: 1) Adoecimento mental e sua relação com a realocação das pessoas vítimas da instabilidade do solo nos bairros afetados pela extração de sal-gema, e 2) Sentimentos dos ex-moradores mediante as perdas que tiveram devido ao afundamento do solo em seu bairro de residência. Na primeira, analisaram-se as frequências absolutas e percentuais, média, desvio padrão, mínimo, mediana e máximo, pelos teste de McNemar, razão de prevalência bruta pelo modelo de regressão de Poisson com variância robusta e significância de 5%. A segunda norteou-se por uma pergunta aberta do questionário cujos dados foram analisados pelo software Iramuteq. A maioria dos participantes era adulto, sexo feminino, preta/parda, com elevado nível de escolaridade e relatou piora na renda mensal, saúde física, mental e na forma como veem sua vida após a realocação de suas residências. Houve aumento na demanda por acompanhamento psicológico/psiquiátrico e na presença de ideação suicida. A maioria (87,34%), apresentaram risco para depressão, ansiedade moderada e grave (55,70%) e rastreio positivo para transtornos mentais comuns (77,22%). Após a realocação, segundo os entrevistados, aqueles com maior demanda psiquiátrica e ideação suicida apresentaram maior prevalência para depressão, sintomas de ansiedade grave e rastreio positivo para transtornos mentais comuns. A análise da Classificação Hierárquica Descendente gerou quatro classes semânticas. A classe número 1 se associa a 2. A classe 4 se associa a 1 e 2. E a classe 3 se associa a 1, 2 e 3. Identificou-se uma maior frequência de ST na classe 3 (34,4%), seguidos da classe 1 (27,43%), classe 4 (21,9%) e classe 2 (16,4%). Na Classe 1 estão presentes palavras que descrevem a realocação de suas residências como: morar, ainda, pagar, sentir, bairro. Na Classe 2, estão presentes palavras relacionadas a empresa e aos danos causados por ela como: vida, empresa, maldito, Braskem, destruir. Na Classe 4, estão presentes palavras relacionadas às vivências boas em suas residências como: tudo, lar, bom, amigo, saudade, memória. A Classe 3 está relacionada a sentimentos e emoções vivenciados pelos ex-moradores. No Brasil, os desastres ambientais resultantes da exploração de recursos naturais apontam para a necessidade de maior rigor na regulação e monitoramento das empresas e engajamento da sociedade para prevenir e mitigar os impactos negativos sobre a população, incluindo as necessidades de cuidados à saúde física e mental desses ex-moradores, com comprometimento associado à desocupação forçada de suas habitações.
Primeiro aditivo para alterar a redação do Parágrafo primeiro da CLÁUSULA PRIMEIRA, a qual passará a ter a disposição a seguir, além de incluir o Parágrafo oitavo da CLÁUSULA 24ª, conforme redação abaixo e substituir o Anexo I pelo Mapa de Setor[...]