Missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos realizada entre os dias 10 a 13 de dezembro de 2023 na cidade de Maceió-AL, com a finalidade de apurar denúncias de violações de direitos humanos na cidade de Maceió-AL em decorrência da atividade[...]
Primeiro aditivo para alterar a redação do Parágrafo primeiro da CLÁUSULA PRIMEIRA, a qual passará a ter a disposição a seguir, além de incluir o Parágrafo oitavo da CLÁUSULA 24ª, conforme redação abaixo e substituir o Anexo I pelo Mapa de Setor[...]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) teve por objetivo entender como isso foi possível: como foi possível que uma empresa pudesse minerar, durante tanto tempo, sem respeitar e cumprir protocolos estritos de segurança, o subsolo de uma regiã[...]
Acordo celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) e Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) com a Braskem, ampliando as áreas contempladas pelo Prog[...]
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