O intuito desta inspeção, foi verificar as condições de acesso a saúde, educação, transporte, comércio, lazer, segurança, e entre outros direitos fundamentais preconizados na CRFB/88.
Há cinco anos, Maceió vivencia uma catástrofe ambiental devido à mineração irregular realizada pela empresa Braskem. Na ocasião, 60 mil pessoas saíram de seus locais de moradia em razão de subsidência do solo, e na desocupação, escreveram na est[...]
Uma parte grande da área central do município de Maceió, capital de Alagoas, que corresponde a cinco bairros, foi afetada por um fenômeno que em geologia é chamado de “subsidência”, que consiste no afundamento abrupto da superfície da terra, com[...]
Mesmo que remota, a possibilidade de ocorrência de emergências cujos resultados afetem a comunidade externa à Unidade de Cloro/Soda de Alagoas da BRASKEM demandou a elaboração de um Plano Global de Atendimento para Situações de Emergência (PGASE[...]
Missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos realizada entre os dias 10 a 13 de dezembro de 2023 na cidade de Maceió-AL, com a finalidade de apurar denúncias de violações de direitos humanos na cidade de Maceió-AL em decorrência da atividade[...]
O objetivo deste texto é refletir criticamente sobre o processo de reparação do crime corporativo, cometido pela empresa transnacional petroquímica Braskem, que afundou e rachou parte de Maceió em 2018. Trata-se de uma abordagem qualitativa de p[...]
Reconhecendo a relevância dos instrumentos urbanísticos, este artigo conduziu um debate crítico acerca do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) como ferramentas de gestão e mitigação no ambiente urbano.[...]